Aviso de Privacidade para Candidatos em Processos Seletivos

A VOTORANTIM CIMENTOS preparou este Aviso de Privacidade para Candidatos em Processos Seletivos para explicar a todos os candidatos que desejem participar de processos seletivos ou ser considerados para uma vaga ou contratação pela Votorantim Cimentos como a empresa, na qualidade de controladora dos dados pessoais, coletará, tratará, armazenará e utilizará informações sobre Você, e quais são os seus direitos em relação a estas informações.
Quando dizemos “Votorantim Cimentos” ou “Nós”, nós nos referimos à VOTORANTIM CIMENTOS S/A e suas controladas.

Quais categorias de dados pessoais a Votorantim Cimentos coleta sobre mim e para quais finalidades a Votorantim Cimentos usa esses dados?

“Dado pessoal” significa qualquer informação relativa a Você. A Votorantim Cimentos coletará, tratará e utilizará as seguintes categorias e tipos de dados pessoais sobre Você:

• dados de identificação, tais como seu nome, estado civil, sua foto (se Você a fornecer), identidade, identidade profissional, CPF, nacionalidade, cidadania, status de visto, dados de passaporte, dados sobre carteira de motorista,
• informações pessoais, como data e local de nascimento, dados de contato de emergência e gênero;
• dados de contato, como seu endereço residencial, telefone residencial, celular e endereço de email pessoal;
• informações sobre a sua formação profissional, como seu currículo, nível de escolaridade, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado, treinamentos, idiomas, cursos, habilidades técnicas e competências, artigos ou publicações, participação em associações;
• informações sobre a sua experiência profissional, como seu cargo, título, empregador, nível de gerência, tempo de trabalho, jornada de trabalho usual, localização do trabalho, departamento, tipo de cargo e responsabilidades, nome do supervisor, atribuições, data de início e término em cada emprego anterior, razões da saída, histórico de emprego (incluindo cargos e empregadores anteriores, e razões para a saída), e cartas de recomendação;
• informações sobre seu salário e benefícios, como seu salário base, bônus, comissões e plano de remuneração, valores de aumentos, benefícios como seguro saúde, seguro de vida e demais benefícios como carro, plano de previdência, stock options, data de pagamento e informações sobre deduções;
• informações sobre desempenho e medidas disciplinares, como avaliações de desempenho, notas de avaliação, detalhes de procedimentos internos disciplinares;
• informações sobre ausências, como licenças médicas e licenças educacionais e para treinamento;
• informações sobre sua pretensão de carreira, incluindo cargo pretendido, pretensão salarial, forma pela qual você se candidatou à vaga; anotações durante entrevistas, bem como quaisquer outros dados que Você voluntariamente divulgar durante qualquer entrevista; e
• dado pessoal sensível, que consiste em dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a Você, especialmente dado relativo a deficiência, em caso de portadores de deficiência ou pessoas com necessidades especiais, caso a contratação seja voltada somente para pessoas com deficiência ou caso seja necessária alguma providência adicional na empresa para viabilizar eventual contratação.

Os seus dados pessoais podem ser coletados por meio das informações que Você submeter na candidatura, como por exemplo pelo seu currículo, pelas informações que Você fornecer em entrevistas ou voluntariamente, por meio de consultores de recrutamento contratados pela Votorantim Cimentos para auxiliar em processos seletivo, e por meio de fontes públicas.

Você não tem obrigação de nos enviar qualquer informação que solicitarmos a Você.
Dependendo do tipo de informação, pode ser que não seja possível prosseguir no processo seletivo para um cargo específico.

Nós coletaremos e usaremos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• nossas atividades de recrutamento, como para abordar Você como um candidato, seja por meio de nossa equipe ou de consultores contratados para prestar serviços de recrutamento, para entrevistas, testes compatíveis com a vaga, se aplicável, e outras considerações de recrutamento, e para controle de acesso nas instalações da Votorantim Cimentos para eventual entrevista;
• para planejar e gerenciar nossos recursos humanos, incluindo para dimensionar nossas equipes adequadamente;
• para decisões de investimento da empresa;
• para planejamento e administração das competências e habilidades de nossos empregados e potenciais empregados;
• para analisar candidaturas a vagas recebidas das mais diversas formas;
• para organizar o processo de contratação para vagas específicas;
• para fazer ofertas de trabalho para um candidato a uma vaga específica;
• para ter a possibilidade de poder considerar candidatos a vagas anteriores para vagas futuras; e
• para cumprir a lei e defender e exercer direitos da Votorantim Cimentos e de terceiros, se necessário.

Durante o recrutamento, os seus dados pessoais sensíveis somente serão coletados para a finalidade de recrutamento para vaga específica destinada a pessoas com deficiência, ou caso seja necessária alguma providência adicional na empresa para viabilizar eventual contratação.

Devido a pandemia da COVID-19, nós também poderemos solicitar dados sensíveis relacionados ao seu status de vacinação, de forma a viabilizar eventual contração, tendo em vista que a Votorantim Cimentos alinhada às recomendações do Ministério da Saúde do Governo Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como a outras instituições internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda a vacinação de seus todos seus colaboradores.

Solicitamos que os candidatos não incluam dados pessoais sensíveis em seus currículos exceto nos casos aqui mencionados.

Por que a Votorantim Cimentos precisa coletar, tratar e usar meus dados pessoais e meus dados pessoais sensíveis?

Nós trataremos seus dados pessoais em estrito cumprimento ao disposto na legislação aplicável, especialmente na Lei No. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou “LGPD”). Nossas atividades de tratamento de dados pessoais tem por fundamento uma das bases legais previstas na LGPD, e é o que vamos explicar a Você abaixo.

Exceto em relação aos seus dados pessoais sensíveis, nós trataremos seus dados pessoais para a finalidade de recrutamento descrita neste Aviso com base em nosso legítimo interesse, nos termos do artigo 7, IX da LGPD. O nosso interesse legítimo nesta atividade é garantir um processo de recrutamento eficiente, e que as nossas vagas sejam preenchidas com os candidatos mais adequados às funções.

Caso Você avance em nosso processo seletivo, também trataremos seus dados pessoais nos procedimentos preliminares relacionados ao seu futuro contrato com a Votorantim Cimentos, nos termos do artigo 7, V da LGPD.

Em relação a seus dados pessoais sensíveis, para os casos de recrutamento de vagas específicas seus dados pessoais serão tratados mediante seu consentimento livre, informado e inequívoco, específico para estas atividades de recrutamento, nos termos do artigo 11, I da LGPD. O seu consentimento é livre, e pode ser revogado a qualquer momento, conforme indicado abaixo. Caso Você não deseje autorizar o tratamento de seus dados pessoais sensíveis, não há problema – a única consequência é que seu currículo poderá não ser considerado para uma vaga específica se houver um requisito específico para a vaga que requeira o acesso a algum dado pessoal sensível, como por exemplo em caso de vagas para Pessoa com Deficiência, nos termos da lei.

Para os dados sensíveis relacionados ao status de vacinação contra COVID-19, a Votorantim Cimentos tratará seus dados tão somente com a finalidade de garantir um ambiente seguro a todos, baseados na proteção a vida e incolumidade nos termos do artigo 11, II, “e” da LGPD.

Finalmente, caso necessário, a Votorantim Cimentos poderá tratar seus dados pessoais para cumprir a lei e exercer direitos da Votorantim Cimentos ou de terceiros, nos termos do artigo 7, II e VI, e artigo 11, II, (a) e (d).

Entendi – mas com quem a Votorantim Cimentos poderá compartilhar meus dados pessoais?

Para atingir as finalidades descritas neste Termo, algumas empresas poderão ser envolvidas nas atividades de tratamento, e para isso a Votorantim Cimentos poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, conforme indicado abaixo. 
No entanto, nos termos das nossas políticas internas, nós limitamos os terceiros que têm acesso aos dados pessoais 
ao necessário. Para as finalidades aqui descritas poderemos compartilhar seus dados pessoais:

• com empresas de recrutamento que prestem serviços à Votorantim Cimentos;
• com reguladores, autoridades e outros terceiros, se necessário para cumprimento de obrigação legal ou para exercício de direitos da Votorantim Cimentos ou de terceiros;
• com empresas adquirentes, no contexto de uma aquisição ou outra operação de venda de ativos ou operação societária envolvendo a Votorantim Cimentos;
• com operadores. Na medida do necessário para as finalidades de tratamento indicadas neste Termo, a Votorantim Cimentos poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, quer do grupo econômico da Votorantim Cimentos, quer terceiros independentes, para tratar dados pessoais de acordo com nossas instruções específicas, em nome da Votorantim Cimentos (“Operadores”). Os Operadores poderão tratar dados para administração de nossa base de recrutamento, suporte a sistemas de TI e suporte às atividades organizacionais da Votorantim Cimentos, e estarão sujeitos a obrigações contratuais de implementar medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os dados pessoais e de somente tratar dados de acordo com as instruções da Votorantim Cimentos.

Alguns dos terceiros que têm acesso aos dados pessoais podem estar localizados em outros países ou podem tratar dados fora do Brasil. O nível de proteção de dados no outro país pode não ser equivalente ao nível de proteção no Brasil. Por isso, nós somente transferiremos seus dados pessoais para países que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) decidiu ter um nível de proteção adequada, ou nós tomaremos medidas efetivas para garantir que todos os destinatários dos dados pessoais implementem um nível adequado de proteção de dados. Nós fazemos isso, por exemplo, por meio contratual, celebrando contratos de transferência internacional de dados pessoais nos moldes das cláusulas-padrão, em cumprimento ao disposto na LGPD.

Por quanto tempo a Votorantim Cimentos vai manter meus dados pessoais?

Nós manteremos seus dados pessoais enquanto for necessário para a atividade de recrutamento. Não mantemos dados pessoais por prazo maior do que o necessário. Mas poderemos, por exemplo, manter seus dados pessoais enquanto não tenha decorrido um prazo prescricional para o caso de eventual litígio, sempre com base na legislação aplicável. Poderemos também manter dados limitados de histórico de recrutamento na Votorantim Cimentos, na medida do permitido pela legislação aplicável.

Nas atividades aqui descritas, a Votorantim Cimentos toma decisões unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais?

Não, a Votorantim Cimentos não toma decisões unicamente com base no tratamento automatizado de seus dados pessoais nas atividades descritas neste Termo.

Quais direitos eu tenho em relação aos meus dados pessoais?

Primeiramente, caso Você não tenha interesse em continuar em um processo seletivo da Votorantim Cimentos, Você pode a qualquer momento comunicar tal fato à Votorantim Cimentos e prontamente deixaremos de considerá-lo(a) como um potencial candidato(a).

Além disso, todo titular de dados pessoais têm direitos em relação a estes dados , mas tais direitos devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da Votorantim Cimentos e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros. De acordo com a LGPD, Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

(i) Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso
Você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a Votorantim Cimentos trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre Você e a Votorantim Cimentos, Você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.

(ii) Direito de correção
Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre Você.

(iii) Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação
Em determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, Você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.

(iv) Direito à portabilidade de dados
Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da Votorantim Cimentos, Você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.

(v) Direito à eliminação
Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a Votorantim Cimentos tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.

(vi) Direito à informação sobre uso compartilhado de dados
Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Votorantim Cimentos realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.

(vii) Direito à recusa e à revogação do consentimento
Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, Você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que Você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, Você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.

(viii) Direito de peticionar perante a ANPD
Você tem o direito de peticionar contra a Votorantim Cimentos perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD em relação aos seus dados pessoais.

(ix) Direito de se opor a tratamento ilegal
Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.

(x) Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado
Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Para exercer qualquer desses direitos, por favor entre em contato conosco conforme indicado no item abaixo (Quem eu posso contatar em relação a este assunto?).

Quem eu posso contatar em relação a este assunto?

Se Você tiver qualquer dúvida, questão ou preocupação em relação a este Aviso de Privacidade, Você poderá entrar em contato com o Encarregado da Votorantim Cimentos através do email lgpd@vcimentos.com.

Se Você quiser exercer seus direitos como titular de direitos, você poderá submeter sua solicitação por meio de nosso formulário.

Data da última atualização: 30 de junho de 2022